Lei Paulo Gustavo: Governo do Tocantins divulga resultados finais das convocações de suplentes e publica novas chamadas
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), torna públicos os resultados finais da 3ª chamada de suplentes e da chamada de recursos especiais dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A plataforma lpg.to.gov.br já está ativa para o envio dos dados bancários, assinatura de contratos e recibos. Os documentos oficiais podem ser acessados no site da Secult e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 5.
Os resultados e as convocações incluem projetos viabilizados com saldos remanescentes e com recursos remanescentes da aplicação financeira do recurso global da LPG, depositado na conta estadual em junho de 2023.
Resultado final
Com a terceira chamada dos editais 17, 20 e 23, os proponentes devem inserir os dados bancários e assinar o contrato ou recibo até o dia 9 de dezembro, sob pena de desclassificação.
Edital 17 – Prêmio Mérito Cultural: foram classificados três projetos contemplados na categoria 1 (patrimônio cultural) e dois na categoria 2 (linguagens artísticas), com proponentes de Dianópolis, Arraias e Palmas.
Edital 20 – Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas: um projeto de Santa Fé do Araguaia, na categoria 1 (povos indígenas), foi classificado.
Edital 23 – Audiovisual Tocantins: um projeto de Araguaína foi classificado na categoria 1 (produções audiovisuais – módulo VI).
Novas chamadas de recursos extraordinários e especiais
Juntamente com o resultado das chamadas anteriores, a Secult convoca para a 4ª chamada dos recursos extraordinários e a 2ª chamada de recursos especiais, totalizando quatro proponentes convocados nos editais n° 18, 19 e 23.
Na quarta chamada de suplentes com recursos extraordinários da LPG, foram classificados um proponente de Natividade para o edital 18 (Prêmio Culturas Tradicionais e Populares); do certame 19 (Artes Tocantins) dois projetos de Palmas foram selecionados no módulo III de Literatura (categoria Linguagens Artísticas). Já na segunda chamada de recursos especiais do saldo bancário, foi classificado um projeto de Palmas do edital 23, na categoria 1 (produções audiovisuais – módulo VI), de Palmas. O prazo para inserção dos documentos de habilitação na plataforma vai até a segunda-feira, 9.
